TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O presente documento estabelece as condições de uso do site www.fabrismetalcriativo.com.br, cuja loja virtual é de propriedade da empresa Rolpaf Beneficiamento de Metais Ltda, com sede na Rua Emílio Ribas, nº 209, bairro Santa Catarina, Caxias do Sul – RS, CEP 95032-350, inscrita no CNPJ sob o nº 10.139.523/0001-77. Ao realizar o seu cadastro na www.fabrismetalcriativo.com.br, o Usuário aceita e consente com as condições aqui previstas, as quais regem o sistema de prototipia funcional, os aplicativos, a loja e demais ofertas apresentadas no referido site.

1. DA LIMITAÇÃO DA LICENÇA DE USO

1.1. A Licença Limitada fornecida pelo site ao Usuário é intransferível e somente de uso, não lhe sendo concedidos quaisquer direitos sobre os produtos. A licença de uso tem prazo máximo de acesso de 07 (sete) dias corridos, sendo que o Usuário pode utilizar-se das ferramentas concedidas pelo site para fins de análise, adaptação e escolhas propiciadas pelo sistema de prototipia funcional;

1.2. A transferência, cessão, modificação, alteração, cópia ou reversão dos protótipos, imagens, textos a quaisquer dos conteúdos deste site é expressamente proibido.;

1.3. De tempos em tempos este site poderá ser modificado, alterado ou descontinuado, seja temporária ou permanentemente, não sendo obrigação da proprietária do site fornecer serviços de suporte para fins de uso do sistema ao Usuário.

2. ANÚNCIOS, OFERTAS E PROMOÇÕES

2.1. Os produtos disponibilizados no site, com suas características e preços, podem sofrer alterações de acordo com o prazo, região de entrega, forma de pagamento, mudança nas dimensões, estrutura necessária, tipo de pintura, acabamento, chapa plana ou dobrada, bem como outras modificações que eventualmente o Usuário venha a requerer;

2.2. A proprietária dos produtos demonstrados no site, a seu critério pode efetivar promoções diversas, alternadas ou não, com preços diversos praticados cumulativamente ou não ao site, seja em banners, sites externos, programas de rádio ou televisão, revistas, jornais, eventos, feiras e propagandas diversas.

3. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

3.1. O sistema de prototipia funcional, os protótipos, os modelos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e os desenhos dos painéis artísticos são decorrentes do direito industrial, intelectual e autoral - copyright (©) - consolidados na Lei nº 9.610/98 e no inciso XXVII do artigo 5º da CF/88 - , de propriedade exclusiva da empresa Rolpaf, sendo defeso ao Usuário qualquer tipo de alteração, cópia, reprodução, imitação ou plágio. Tudo se dando sob as sanções civis e penais decorrentes do ato;

3.2. O simples acesso do Usuário não lhe gera qualquer direito sobre a propriedade autoral, industrial ou intelectual relativos aos elementos do site.

4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

4.1. Para fins de cadastramento do Usuário junto ao serviço concedido pelo site, este deverá fornecer os dados requeridos, bem como as informações solicitadas devem ser respondidas de forma precisa, verdadeira e atualizada;

4.2. Após a confirmação de seu cadastro, o Usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoal intransferível, os quais serão utilizados para acesso ao site www.fabrismetalcriativo.com.br. Tais dados de conexão não poderão, sob hipótese alguma, ser repassados a terceiros, sendo inteira responsabilidade do Usuário o uso que deles seja feito;

4.3. A Política de Privacidade do site está na conformidade da Lei Federal nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) e com o Regulamento Geral da EU nº 2.016/679 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais), podendo ser atualizada mediante avanço normativo;

4.4. Os dados pessoais do Usuário serão processados pelo site de forma lícita, leal e transparente, seus dados serão coletados apenas para as finalidades fim do site, e serão conservados de forma que seja permitida sua identificação para fins de acesso, sendo permanentemente tratados de forma segura;

4.5. O Usuário terá direito de confirmação de dados e acesso, bem como eventual retificação destes dados, que são: Nome Completo ou Razão Social, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço e contato de celular com WhatsApp.


Este produto/sistema está protegido por regras de Propriedade Industrial, através de patente internacional, pelo sistema PCT (Tratado de Cooperação em Patentes).